Legislação

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDA POR MANTENEDORA DE UNIDADE HOSPITALAR PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA O Ministério da Educação –...

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem....

Prorrogação do sobrestamento estabelecido pela Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Institui as Comissões Assessoras de Área – CAAs para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE...

Alterar a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. A PRESIDENTE...

O Ministro da Educação publicou no Diário Oficial de Hoje, 8, a terceira edição do Edital de chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de...

PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto...

Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,...

A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 3, a Portaria CAPES/MEC n. 3, de 2 de janeiro...

O Ministro da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 28, a Portaria MEC n. 2.164, de 27 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário anual...

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, por intermédio da Secretaria...

Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância – EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria. O MINISTRO DE...

Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIOTEIXEIRA, no exercício de suas atribuições que lhe confere o...

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO –...

Altera a Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro de 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que...

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto...

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou hoje, no DOU, a PORTARIA SERES/MEC No 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, que dispõe sobre o padrão decisório...

EDITAL PARA AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA – PROGRAMA MAIS MÉDICOS Prezados (as), Publicado hoje (4/10), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Edital para autorização de...

  Prezados clientes e parceiros, O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicou no Diário Oficial da União hoje, 3 de outubro, a Portaria MEC/INEP...

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990...