Prazo para o envio de documentos pelas Ipes para validação de diplomas expira no dia 14 de fevereiro
Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) devem encaminhar a documentação referente à emissão do código autenticador de diplomas expedidos sob a égide da Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016. Com o objetivo de possibilitar a geração de código autenticador do registro dos diplomas dos concluintes dos cursos técnicos de nível médio, ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), conforme previsto na Portaria nº 1.717, de 08 de outubro de 2019, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) reitera que o prazo para o envio dos documentos teve início na última sexta-feira (15) e será finalizado no dia 14 de fevereiro de 2021. Esse é o último período para regularização dos diplomas dos estudantes que concluíram os cursos até 31 de dezembro de 2020, ofertados com base na Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016, para as turmas iniciadas a partir de 11 de maio de 2016. Esse código validador gerado pelo Ministério da Educação visa assegurar validade nacional para os diplomas emitidos pelas Ipes. As Ipes devem encaminhar, por meio do sistema http://map.mec.gov.br/projects/regularizacao-oferta-curso-tecnico-por-ipes, a relação de cursos técnicos e também dos egressos, os diplomas ou termos de expedição dos diplomas e a declaração de veracidade das informações prestadas e dos documentos apresentados para análise e geração de código autenticador pela Setec. A iniciativa faz parte da agenda da ação Novos Caminhos e foi instituída com objetivo de realizar a regularização dos diplomas, garantindo validade nacional e beneficiando todos os concluintes de cursos técnicos ofertados pelas Ipes. A Setec cumpre o papel de regular a oferta da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e é responsável pela emissão e definição dos procedimentos associados à oferta de educação técnica de nível médio no sistema federal de ensino. Após a conferência da documentação recebida, a secretaria realiza a análise dos dados das instituições para posterior emissão dos códigos validadores dos diplomas. Essa é a terceira etapa de emissão desses códigos realizada pela Setec. Nas duas primeiras fases, foram gerados mais de 1,5 mil códigos para validação nacional dos diplomas emitidos pelas Ipes. Caso você tenha diploma que se enquadre nesses requisitos, procure sua Ipes para garantir seu direito. Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da SETEC Notícia publicada pelo portal Ministério da Educação, no dia 19/01/2021, no endereço eletrônico https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/prazo-para-o-envio-de-documentos-pelas-ipes-para-validacao-de-diplomas-expira-no-dia-14-de-fevereiro?utm_campaign=abmesclipping_-_20012021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
Prouni 2021 divulga candidatos selecionados na primeira chamada nesta terça
Programa seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. O Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2021 divulga nesta terça-feira (19) os nomes dos candidatos aprovados na primeira chamada. A informação estará disponível no site http://prouniportal.mec.gov.br/ Os selecionados terão até a próxima quarta-feira (27) para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada ocorre em 1º de fevereiro. O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o adiamento do Enem 2020 por causa da pandemia, a nota desta edição só será divulgada no fim de março. Por isso, a seleção do Prouni deste primeiro semestre adotou as notas do Enem 2019. Os resultados serão divulgados em 19 de janeiro (primeira chamada) e 1º de fevereiro (segunda chamada). Para participar, é necessário se encaixar em uma das seguintes categorias: ter cursado o ensino médio completo na rede pública; ter sido bolsista integral em escolas particulares durante todo o ensino médio; ter alguma deficiência; ser professor da rede pública de ensino, na educação básica. Com exceção dos docentes, os demais candidatos não podem ter diploma do ensino superior. Critérios de renda O Prouni dá direito a bolsas de estudo em universidades particulares. São duas modalidades:https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html bolsa integral: renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo; bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos. Lista de espera Os estudantes não convocados nas duas primeiras chamadas deverão manifestar interesse em continuar no processo seletivo entre os dias 18 e 19 de fevereiro. A lista de espera estará disponível para consulta em 22 de fevereiro. Fies O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) também abrirá as inscrições em janeiro. A seleção para concorrer a um dos contratos de financiamento para mensalidades em universidades privadas será aberta em 26 de janeiro e se encerra em 29 de janeiro. O Fies também usa as notas do Enem como critério de seleção e, para a edição do primeiro semestre de 2021, adotará o desempenho do Enem de anos anteriores (de 2010 a 2019). Sisu Já o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona alunos para universidades públicas, ficará para abril. Como as notas do Enem 2020 sairão em março, haverá tempo de usá-las no processo de seleção. Cronograma do Prouni Inscrições: 12 a 15 de janeiro de 2021 Resultado (primeira chamada): 19 de janeiro de 2021 Segunda chamada: 1º de fevereiro de 2021 Interesse em participar da lista de espera: 18 e 19 de fevereiro de 2021 Resultado da lista de espera: 22 de fevereiro de 2021 Notícia publicada pelo portal G1, no dia 19/01/2021, no endereço eletrônico https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/01/19/prouni-2021-divulga-candidatos-selecionados-na-primeira-chamada-nesta-terca.ghtml?utm_campaign=abmesclipping_-_19012021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
Período de inscrição no Prouni 2021 termina nesta sexta
Programa seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. O período de inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2021 termina nesta sexta (15) às 23h59. O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o adiamento do Enem 2020 por causa da pandemia, a nota desta edição só será divulgada no fim de março. Por isso, a seleção do Prouni deste primeiro semestre adotará as notas do Enem 2019. Para se inscrever, é preciso acessar o site oficial do programa: http://prouniportal.mec.gov.br/. É possível escolher até duas opções de instituição, curso e turno. Todos os dias, ao longo do período de inscrição, o sistema atualiza as notas de corte. Por isso, se o candidato já fez a inscrição, é recomendado que ele entre de novo no sistema e veja as chances de aprovação. Caso a nota de corte tenha mudado muito, é possível alterar as opções e concorrer a outras vagas. Os resultados serão divulgados em 19 de janeiro (primeira chamada) e 1º de fevereiro (segunda chamada). Para participar, é necessário se encaixar em uma das seguintes categorias: ter cursado o ensino médio completo na rede pública; ter sido bolsista integral em escolas particulares durante todo o ensino médio; ter alguma deficiência; ser professor da rede pública de ensino, na educação básica. Com exceção dos docentes, os demais candidatos não podem ter diploma do ensino superior. Critérios de renda O Prouni dá direito a bolsas de estudo em universidades particulares. São duas modalidades: bolsa integral: renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo; bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos. Lista de espera Os estudantes não convocados nas duas primeiras chamadas deverão manifestar interesse em continuar no processo seletivo entre os dias 18 e 19 de fevereiro. A lista de espera estará disponível para consulta em 22 de fevereiro. Fies O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) também abrirá as inscrições em janeiro. A seleção para concorrer a um dos contratos de financiamento para mensalidades em universidades privadas começa em 26 de janeiro e se encerra em 29 de janeiro. O Fies também usa as notas do Enem como critério de seleção e, para a edição do primeiro semestre de 2021, adotará o desempenho do Enem de anos anteriores (de 2010 a 2019). Saiba mais: MEC publica edital do Fies 2021 com inscrições em janeiro e Enem de anos anteriores Sisu Já o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona alunos para universidades públicas, ficará para abril. Como as notas do Enem 2020 sairão em março, haverá tempo de usá-las no processo de seleção. Cronograma do Prouni Inscrições: 12 a 15 de janeiro Resultado (primeira chamada): 19 de janeiro Segunda chamada: 1º de fevereiro Interesse em participar da lista de espera: 18 e 19 de fevereiro Resultado da lista de espera: 22 de fevereiro Notícia publicada pelo portal G1, no dia 15/01/2020, no endereço eletrônico https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/01/15/periodo-de-inscricao-no-prouni-2021-termina-nesta-sexta.ghtml
Prouni 2021 abre inscrições nesta terça; veja também o calendário do Fies e do Sisu
Programa seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2021 abrem nesta terça-feira (12) e se encerram às 23h59 de sexta (15). Para se inscrever, é preciso acessar o site oficial do programa: http://prouniportal.mec.gov.br/. É possível escolher até duas opções de instituição, curso e turno. Todos os dias, ao longo do período de inscrição, o sistema atualiza as notas de corte. O candidato poderá alterar as opções de acordo com as chances de ser aprovado. O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o adiamento do Enem 2020 por causa da pandemia, a nota desta edição só será divulgada no fim de março. Por isso, a seleção do Prouni deste primeiro semestre adotará as notas do Enem 2019. Os resultados serão divulgados em 19 de janeiro (primeira chamada) e 1º de fevereiro (segunda chamada). Para participar, é necessário se encaixar em uma das seguintes categorias: ter cursado o ensino médio completo na rede pública; ter sido bolsista integral em escolas particulares durante todo o ensino médio; ter alguma deficiência; ser professor da rede pública de ensino, na educação básica. Com exceção dos docentes, os demais candidatos não podem ter diploma do ensino superior. Critérios de renda O Prouni dá direito a bolsas de estudo em universidades particulares. São duas modalidades: bolsa integral: renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo; bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos. Lista de espera Os estudantes não convocados nas duas primeiras chamadas deverão manifestar interesse em continuar no processo seletivo entre os dias 18 e 19 de fevereiro. A lista de espera estará disponível para consulta em 22 de fevereiro. Fies O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) também abrirá as inscrições em janeiro. A seleção para concorrer a um dos contratos de financiamento para mensalidades em universidades privadas será aberta em 26 de janeiro e se encerra em 29 de janeiro. O Fies também usa as notas do Enem como critério de seleção e, para a edição do primeiro semestre de 2021, adotará o desempenho do Enem de anos anteriores (de 2010 a 2019). Saiba mais: MEC publica edital do Fies 2021 com inscrições em janeiro e Enem de anos anteriores Sisu Já o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona alunos para universidades públicas, ficará para abril. Como as notas do Enem 2020 sairão em março, haverá tempo de usá-las no processo de seleção. Cronograma do Prouni Inscrições: 12 a 15 de janeiro Resultado (primeira chamada): 19 de janeiro Segunda chamada: 1º de fevereiro Interesse em participar da lista de espera: 18 e 19 de fevereiro Resultado da lista de espera: 22 de fevereiro Notícia publicada pelo portal G1, no dia 11/01/2021, no endereço eletrônico https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/01/11/prouni-2021-abre-inscricoes-nesta-terca-veja-tambem-o-calendario-do-fies-e-do-sisu.ghtml?utm_campaign=abmesclipping_-_11012021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
MEC homologa novas diretrizes para educação profissional e tecnológica
Documento orienta instituições de ensino que têm cursos da modalidade O Ministério da Educação (MEC) homologou as novas diretrizes curriculares nacionais (DCN) para a educação profissional e tecnológica (EPT). Aprovado em novembro, o documento orienta os sistemas e as instituições de ensino públicas e privadas que ofertam cursos da modalidade em todos os níveis. A portaria com as novas diretrizes foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (4). As novas diretrizes substituem dois documentos que se referiam a cursos de EPT em níveis distintos. O novo documento aborda desde cursos de qualificação profissional, passando pela formação técnica de nível médio, até chegar os cursos tecnológicos de graduação e pós-graduação, no planejamento, no desenvolvimento e na avaliação da EPT, presencial e a distância. De acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou as novas diretrizes, a revisão do documento foi necessária em razão das mudanças trazidas pela Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). As alterações flexibilizaram a organização curricular do ensino médio “por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino”, inclusive por meio de um itinerário dedicado à formação técnica e profissional. No caso da EPT, a perspectiva dos itinerários formativos ocorre de acordo com os eixos tecnológicos em que se subdividem os cursos. Dos 13 eixos existentes, os que atualmente reúnem mais matrículas em cursos técnicos são: ambiente e saúde; gestão e negócios; controle e processos industriais; informação e comunicação. O parecer diz ainda que as alterações ocorreram em razão da necessidade de se alinhar às demandas dos setores produtivos e também para responder adequadamente aos atuais desafios apresentados às instituições e sistemas de ensino do país, em especial, quanto à oferta de novas alternativas de profissionalização dos novos trabalhadores. Em novembro, o CNE também havia aprovado as alterações no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Instrumento que serve de referência para instituições e redes de ensino para a oferta de cursos técnicos, o catálogo inclui todos os cursos reconhecidos pelo MEC e também especifica as necessidades de aprendizado para cada área. A versão atual, finalizada após consulta pública, registra 215 cursos distribuídos em 13 eixos tecnológicos, com informações sobre perfil profissional dos egressos, campos de atuação, carga horária e legislações profissionais correlatas, entre outros. A versão anterior, que é de 2014, apresenta uma relação de 227 cursos, também divididos em 13 eixos. Notícia publicada pelo portal Agência Brasil, no dia 06/01/2020, no endereço eletrônico https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-01/mec-homologa-novas-diretrizes-para-ducacao-profissional-e-tecnologica?utm_campaign=abmesclipping_-_07012021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
Inep divulga cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020
Inscrição, hora e data do Enem estão no cartão O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou hoje (5) o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova. O cartão está disponível desde o início da manhã, segundo o Inep. No documento, constam também informações como número de inscrição e o registro da hora e data do Enem. Consta, ainda no cartão, a confirmação de que o participante que pediu atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que solicitou o tratamento pelo nome social. O inscrito pode consultar o cartão na Página do Participante e também pelo aplicativo oficial do Enem. O Inep aconselha quem vai fazer as provas que imprima o documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial com foto. Segundo o Inep, o sistema tem funcionado sem problemas e algumas reclamações em redes sociais sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava disponível. Datas A atual edição impressa do Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro. Num projeto piloto, o exame será realizado também numa versão digital para 100 mil inscritos, desta vez nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, 5.783.357 inscritos foram confirmados. Em alguns casos específicos, como quando houver problemas estruturais no local das provas, o exame poderá ser reaplicado. As datas para isso são 24 e 25 de fevereiro. Nessas datas, as provas serão aplicadas também para as pessoas que estiverem privadas de liberdade. Em todas as situações, o resultado do Enem está marcado para ser divulgado em 29 de março. As datas da atual edição do Enem foram divulgadas em junho, após o Ministério da Educação anunciar o adiamento do exame, que seria realizado em novembro, em razão da pandemia de covid-19. À época, estudantes fizeram campanha para que o governo ou o Congresso adiassem as provas. Reaplicação por doença Também poderá pedir para participar da reaplicação da prova em fevereiro quem estiver diagnosticado com covid-19, nas primeiras datas de realização das provas. A solicitação poderá ser feita na Página do Participante do Enem. O mesmo serve para outras doenças infectocontagiosas. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela. O Inep orienta o participante que seja acometido por sintomas de qualquer dessas doenças no dia ou na véspera da realização do Enem a entrar em contato também pela Central de Atendimento, no número 0800-616161, de modo a agilizar a análise do caso. Notícia publicada pelo portal Agência Brasil, no dia 05/01/2021, no endereço eletrônico https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-01/inep-divulga-cartao-de-confirmacao-com-local-de-prova-do-enem-2020?utm_campaign=abmesclipping_-_06012021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
Avaliação quadrienal e novo modelo são prioridades em 2021
No próximo ano, CAPES avalia os mais de 7 mil programas de pós-graduação e pode lançar modelo multidimensional O ano de 2021 marca o fim de um ciclo e o início de outro na pós-graduação brasileira. A Avaliação Quadrienal (2017-2020) mensurará o rendimento dos mais de 7 mil programas de pós-graduação (PPGs). Assim, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) avança no estabelecimento do modelo multidimensional de avaliação, proposta da atual gestão para o próximo quadriênio. Flávio Camargo, diretor de Avaliação, apresentou parte do planejamento de seu departamento nesta terça-feira, 24 de novembro, em reunião da regional Centro-Oeste do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop). “Estamos pautando tudo em regimentos, regulamentos, portarias. Temos como foco a segurança jurídica, a transparência e a qualidade da avaliação. Além disso, esperamos contar com a participação da comunidade científica, tão necessária neste universo de quase meio milhão de interessados”, disse. A Avaliação Quadrienal analisa os PPGs dos anos de 2017 a 2020. O modelo multidimensional de avaliação, que tem sido desenvolvido para o próximo ciclo, é baseado em cinco pilares: formação de pessoal, pesquisa, inovação e transferência de conhecimento, impacto na sociedade e internacionalização. Idealizado em 1985, o Foprop reúne pró-reitores de universidades federais, estaduais, comunitárias e privadas e se configura em um fórum das instituições de ensino superior voltado à pesquisa e à pós-graduação. Assessoria de Comunicação Social da Capes Notícia publicada pelo portal Ministério da Educação, no dia 25/11/2020, no endereço eletrônico https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-quadrienal-e-novo-modelo-sao-prioridades-em-2021?utm_campaign=abmesclipping_-_26112020&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
Pandemia cria demanda reprimida para educação superior em 2021
Estudo com mais de 1.000 pessoas mostra que brasileiros que estavam adiando os estudos pretendem retomar planos nos próximos meses Os brasileiros que pretendem cursar uma faculdade não querem mais adiar o sonho da formação superior e uma demanda reprimida se acumula para o primeiro semestre do 2021. Essa é uma das conclusões da 5ª fase do estudo “Coronavírus e Ensino Superior: o que pensam os alunos”, realizado pela empresa de pesquisas educacionais Educa Insight e que será divulgada nesta terça-feira, 24, pela Associação brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). De acordo com o levantamento, realizado neste mês de novembro, 38% dos entrevistados afirmam querer começar a graduação no começo de 2021, crescimento de 24 pontos percentuais em comparação com a apuração anterior, realizada em julho, com perspectiva sobre o segundo semestre de 2020. Somado a esse maior entusiasmo está a queda da incerteza sobre a decisão, de 38%, em julho, para 26% no contexto atual. “O cenário da 5ª fase aponta um aumento da intenção de matrículas na graduação, incluindo a modalidade presencial, o que mostra que os jovens não querem mais adiar o sonho do curso superior, o que traz leve otimismo ao setor”, comentou Celso Niskier, diretor presidente da ABMES. A pesquisa ouviu 1.012 pessoas, entre 17 e 50 anos, que manifestaram interesse em cursar uma graduação presencial ou EAD nos próximos 18 meses em instituições particulares. Notícia publicada pelo portal VEJA, no dia 23 de novembro de 2020, no endereço eletrônico https://veja.abril.com.br/blog/radar-economico/pandemia-cria-demanda-reprimida-para-educacao-em-2021/?utm_campaign=abmesclipping_-_24112020&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
Avaliadores poderão atuar em mais de um instrumento
Nova regra permite atuação concomitante em avaliações de cursos, assim como nas institucionais. Instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20 de novembro, a Instrução Normativa n.º 3, de 17 de novembro de 2020, que trata da vinculação de integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) ao Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG). Com a medida, membros do BASis poderão atuar concomitantemente em avaliações de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, no caso dos cursos de graduação, assim como nas de credenciamento e recredenciamento, quando se tratar das instituições de educação superior. Vale lembrar que o BASis é dividido em dois perfis avaliativos distintos: institucional e cursos de graduação. Nesse sentido, os avaliadores podem estar vinculados somente a um desses perfis. Segundo a instrução normativa, a prioridade é que integrantes do BASis vinculem-se a apenas um instrumento de avaliação. Entretanto, a nova regra permite que o avaliador atue em mais de um instrumento, dentro do perfil avaliativo ao qual pertence (institucional ou curso de graduação), de acordo com a necessidade do Inep. Cabe ao instituto definir a vinculação dos avaliadores ao instrumento de avaliação e ao respectivo tipo de ato autorizativo. Com a instrução, os atuais avaliadores poderão ser convidados a se capacitarem no instrumento para o qual ainda não tenha capacitação. Atos – No processo de avaliação in loco dos cursos de graduação, os atos autorizativos são de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento. Já no caso das instituições de educação superior, eles são de credenciamento e recredenciamento, bem como transformação de organização acadêmica. BASis – O Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior é o cadastro nacional e único de avaliadores que compõem as comissões responsáveis pela avaliação externa in loco dos cursos de graduação e das instituições de educação superior. Sinaes – O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior é responsável pela avaliação das instituições, dos cursos de graduação e do desempenho dos estudantes, por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Uma de suas finalidades é a melhoria da qualidade da educação superior brasileira. Acesse a Instrução Normativa nº 3 Assessoria de Comunicação Social do Inep Notícia publicada pelo Portal Ministério da Educação, no dia 20/11/2020, no endereço eletrônico https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/avaliadores-poderao-atuar-em-mais-de-um-instrumento?utm_campaign=abmesclipping_-_23112020&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
Prorrogada MP que abre crédito de R$ 264,8 mi para pastas da Educação e da Cidadania
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória (MP 1.001/2020) que abre crédito extraordinário de R$ 264,866 milhões a serem direcionados aos ministérios da Educação e da Cidadania para a execução de ações de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O ato foi publicado nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União. Conforme o texto, R$ 178,566 milhões são destinados ao Ministério da Educação para bancar gastos extras com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), já que, para a execução dos testes, deverão ser obedecidos os protocolos de saúde pública e de distanciamento social para evitar o contágio com o novo coronavírus. Para o Ministério da Cidadania, são direcionados R$ 86,3 milhões a serem usados no Programa Cisternas, que tem como objetivo garantir o acesso à água para acelerar o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, priorizando escolas públicas rurais nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Tramitação Embora as medidas provisórias devam ser votadas pelas duas Casas do Congresso, Davi anunciou em abril que não pautaria as matérias que liberam recursos para o combate à covid-19. O dinheiro, argumentou Davi, já pode ser gasto imediatamente, mesmo sem a aprovação do Poder Legislativo, pois MPs passam a produzir efeitos assim que são publicadas e enquanto estiverem em vigência. Caso o dinheiro previsto nessas MPs de crédito não tenha sido todo empenhado até o fim do prazo de validade da MP, qualquer saldo não poderá mais ser desembolsado. Fonte: Agência Senado Notícia publicada pelo portal Senado Federal, no dia 13/11/2020, no endereço eletrônico https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/13/prorrogada-mp-que-abre-credito-de-r-264-8-mi-para-pastas-da-educacao-e-da-cidadania?utm_campaign=abmesclipping_16112020&utm_medium=email&utm_source=RD+Station