Comunicados

Calendário das reuniões ordinárias do primeiro semestre do colegiado deliberativo e subcolegiados da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA).

Decreto n. 12.358/2025 institui medidas para valorizar e qualificar a docência na educação básica, como a Prova Nacional Docente, incentivos financeiros e formação continuada.

O Ministro da Educação, no gozo de suas atribuições, publicou hoje, 4, a Portaria MEC n° 1.771, de 1° de setembro de 2023, que dispõe...