O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou ontem, 28/03/2023, os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), do Índice Geral de Cursos (IGC), do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperado (IDD) e do ENADE, referentes ao ano de 2021. Esses resultados estão disponíveis em planilhas no Portal do INEP.
Na Edição de 2021, foram avaliados os cursos do ano II do ciclo avaliativo, conforme disposto no Edital n. 36/2021 (https://in.gov.br/web/dou/-/edital-n-36-de-12-de-julho-de-2021exame-nacional-de-desempenho-dos-estudantes-enade-2021-331807144).
É importante destacar que, anualmente, o Secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) publica um despacho no Diário Oficial da União, que também é enviado para caixa de mensagem do Sistema e-MEC, estabelecendo os critérios que determinam a obrigatoriedade de avaliação in loco para a renovação do reconhecimento do curso, de acordo com o artigo 38, § 3º, da Portaria Normativa n. 23/2017.
Nesse sentido, com base nos últimos despachos, orientamos as IES que obtiveram conceitos insatisfatórios a se prepararem para a provável abertura de processos de renovação de reconhecimento no Sistema e-MEC com avaliação in loco.
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